Bogotá, 23 de fevereiro de 2024. As organizações reunidas na Assembleia Geral do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção de Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI) emitem um ALERTA CONJUNTO para fazer um chamado URGENTE para evitar o extermínio iminente e solicitar o pleno respeito dos direitos dos Povos Indígenas em isolamento ou em Estado Natural e contato inicial na Colômbia.
Juntamo-nos regionalmente à voz da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), membro do GTI PIACI, para que se cumpra o estabelecido na regulamentação nacional e internacional e se evite a violação dos direitos dos Povos Indígenas em Contato Inicial e os Povos Indígenas em Isolamento, com especial importância para os casos com medidas cautelares, como Mapayerri, Nükak e os Yuri - Passé.
Em busca de medidas de prevenção e proteção imediatas, é nosso interesse divulgar a constante e grave situação de violação dos direitos e ameaças à sobrevivência dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial. A constante contaminação dos rios devido à atividade mineradora coloca em risco sua sobrevivência, a presença de atores ilegais em seus territórios é um risco de contato e representa uma ameaça latente para a vida dos Povos Indígenas vizinhos, que são seus principais guardiões.
A crise humanitária dos Povos Indígenas em contato inicial, como no caso do Povo Indígena Nükak, evidencia a falta de cumprimento e eficácia de políticas públicas que garantam os direitos desses povos sujeitos a proteção especial devido à extrema vulnerabilidade em que se encontram e as constantes ameaças que enfrentam para sua sobrevivência, a falta de políticas de prevenção ao uso de substâncias e violações de gênero. Devemos trabalhar juntos para prevenir e garantir a não repetição de casos como o do jovem Duber Meiku Nijbe Mujpabu- Indígena Nükak, falecido em circunstâncias estranhas em San José del Guaviare (Colômbia) em fevereiro de 2024. As circunstâncias em que infelizmente Duver morreu fazem parte de um contexto de extrema vulnerabilidade de crianças, adolescentes e jovens do Povo Nukak e da falta de assistência do Estado Colombiano a esta situação como um problema de saúde pública, com foco em povos em contato inicial. A situação humanitária do Povo Nukak, assim como a do povo Jiw, é gravemente afetada, entre outros fatores, pelo consumo de substâncias psicoativas, pela violência sexual contra crianças, meninas e mulheres, e pelo racismo que persiste nessas regiões contra esses povos.
REJEITAMOS a modificação da LEI FLORESTAL E DE FAUNA SILVESTRE (LFFS), que foi promovida sem consulta e ilegalmente no Congresso da República do Peru. Sua aprovação por insistência representa um grave perigo para os povos indígenas e PIACI, colocando em risco: sua subsistência e integridade como defensores ambientais, as florestas, a diversidade biológica e seus direitos coletivos, permitindo o avanço de atividades como a exploração ilegal de madeira, agricultura e mineração, invasão e tráfico de terras, entre outras.
Da mesma forma, DENUNCIAMOS a situação ocorrida pelos irmãos indígenas Ayoreo Totobiegosode do Paraguai, que estão sendo afetados pela apresentação do projeto de lei "QUE INSTITUI O FIDEICOMISSO VOLUNTÁRIO PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS COMUNIDADES AYOREO TOTOBIEGOSODE EM ISOLAMENTO E CONTATO INICIAL NA ÁREA NÚCLEO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL AYOREO TOTOBIEGOSODE", especialmente o artigo 8, que estipula que o INDI tem autoridade para conceder personalidade jurídica a comunidades silvícolas em isolamento beneficiárias de um fideicomisso, violando acordos internacionais relativos à defesa e proteção do território.
Portanto, o GTI PIACI insta as autoridades e governos a PROCEDER DE IMEDIATO para cumprir com os deveres legais visando a salvaguarda da sobrevivência física e cultural, o reconhecimento e efetividade dos direitos dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial, tomando medidas firmes contra a exploração mineral, proteção imediata e garantia dos direitos desses povos.
Convidamos também os governos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela a avançar na garantia dos direitos dos Povos indígenas em isolamento e contato inicial em seus territórios, trabalhando em conjunto em sua proteção, pois muitos habitam áreas de fronteira.
O Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção de Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI) estende sua mão para fornecer apoio técnico conforme necessário.
SECRETARIA TÉCNICA DO GRUPO INTERNACIONAL DE TRABALHO SOBRE POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO E CONTATO INICIAL
Assinado por:
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) - Perú.
Amazon Conservation Team (ACT) - Colombia.
Centro de Estudios Jurídicos e Investigación Social (CEJIS) - Bolivia.
Centro de Trabalho Indigenista (CTI) - Brasil.
Consejo Machiguenga del Río Urubamba (COMARU) - Perú.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Brasil.
Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Brasil.
Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD) - Perú.
Grupo Social Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio (GSFEPP) - Ecuador.
Grupo Socioambiental Wataniba - Venezuela.
Iniciativa Amotocodie - Paraguay.
Instituto Maira - Brasil.
Land is Life - Global.
Organization of Indigenous Peoples in Suriname (OIS) - Suriname.
Observatório pelos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - (OPI) - Brasil.
Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC) - Colombia.
Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO) - Perú.
Organización Regional de AIDESEP-Ucayali (ORAU) - Perú.